Administração e Gestão da Educação: Uma
Discussão Conceitual Introdutória
Rosilda
Arruda Ferreira*
*Rosilda Arruda possui graduação em Pedagogia e
Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1988). Concluiu
o doutorado em 1999 em Educação pela Universidade Federal de São Carlos.
Atualmente, é professora adjunta da
Universidade Federal da Bahia (Ufba), principalmente nas seguintes temáticas:
educação superior; avaliação educacional; gestão da educação; construção de
indicadores de qualidade em educação; epistemologia e sociologia do
conhecimento.
O
presente artigo aborda a gestão da escola pública no
Brasil como tema importante para o campo educacional, porém os debates e os
conflitos estão associados a projetos sociais e políticos, que de acordo com a
autora estão expressos em duas óticas: a gestão pela qualidade e a gestão pela
qualidade social, sendo esta uma gestão democrática e participativa, contudo as
duas se apropriam dos termos democratização e participação além de está
relacionada a projetos sociais distintos.
A autora coloca como relevante e urgente
a discussão dos processos que envolvem a gestão da educação pública. Isso pelo
fato de a escola ser considerada um espaço de formação humana e está envolvida
pelos avanços tecnológicos e pelo acelerado desenvolvimento da sociedade
contemporânea. Sendo assim, fica explícita
de acordo com Ferreira a importância em se ter uma gestão escolar democrática,
onde se tenha uma gestão pedagógica administrativa e financeira mais
independente e que as escolas priorizem uma melhor educação, respeitando assim os
valores socioculturais e que ao mesmo tempo, o conhecimento não seja apenas uma
transferência, mas que seja sempre construído coletivamente, tornando o sujeito
envolvido neste espaço mais autônomo e capacitado para o mundo social.
No campo de uma complexidade, é preciso refletir
sobre a gestão escolar. Não só além dos recursos financeiros, mas numa gestão
onde os objetivos estejam relacionados ao respeito e valorização humana, visto
que a gestão da educação não pode ser vista como neutra, mas que venha também
desempenhar um papel político importante. É nesse pensamento que a gestão
educacional desempenha o que a autora explícita como relevante para o presente estudo,
pois foi o ocorreu com a organização e a administração da educação durante o
período da história politica e cultural do país no início do século XX até os
momentos atuais.
Vale destacar que do início do século XX
até 1930, a gestão da educação é vista a partir das teorias de Taylor com os
seguintes dizeres: que a eficiência de uma empresa depende que seus
funcionários sejam capacitados utilizem pouco tempo nas realizações de suas
atividades, evitem os desperdícios e que não exista interferência de tarefas
entre os trabalhadores, ou seja, um trabalho isolado. Já a visão de Fayol traz
a ideia da administração a partir da previsão, organização, comando e controle.
Mas tanto Fayol como Taylor, ambos pressupõe a administração a partir de uma
hierarquia entre aqueles que mandam e os que cumprem tarefas. Logo, fica claro
que os valores adequados por esses estudiosos são da sociedade capitalista, consolidando
mais ainda os interesses dos poderosos.
Ferreira expõe também sobre as ideias
defendidas por Mayo ( final da década de 20 e início da década de 30), onde
passa ser relevante na administração a parte de colaboração e participação,
visando com isso o bem estar do empregado. O que não se adere na teoria de
Fayol e Taylor é que as teorias se diferenciam no sentido de que Mayo, enfatiza
a necessidade de considerar o psicológico do trabalhador. Já Fayol e Taylor
visam à produção, ou seja, o trabalhador como uma máquina. Contudo, as teorias se
assemelham no que se refere ao termo controle, onde as decisões ainda são resolvidas
a partir de uma hierarquia pré-determinada.
Diante do transcrito, buscando cada vez
mais a motivação humana, é na década de 50 que através da Escola
Comportamentalista, o mesmo visava às necessidades humanas, compreendendo dessa
forma os problemas existências entre o capital e o trabalho como sendo problemas
isolados e pessoais, além também, de se apropriar da psicologia como uma forma
de mascarar a dominação pelas organizações. Ainda no século XX, o sociólogo Max
Weber traz a teoria da burocracia, que se baseia na racionalidade com o intuito
de se garantir os objetivos a que se propõe. Essa teoria se apropria da hierarquia
na divisão do trabalho, enfatiza uma especialização da administração, uma profissionalização
dos seus participantes e um caráter às normas e regulamentos. Ou seja, há um
controle total por parte da administração. Apesar de o mesmo ser pouco aceitável,
ainda se faz pertinente nos dias de hoje, pois há muito tempo vem resistindo às
mudanças.
De acordo com a autora no que se refere
às ideias de Bresser Pereira, ela ressalta que a forma exagerada que direciona
a administração burocrática, torna-se desumana com relação aos trabalhos
mecânicos. Sendo assim, fica claro que
esta teoria é contraditória em uma sociedade que busca se constituir a partir
de conhecimentos e de informações.
Considerando as teorias que constituíram
todo o processo da administração pública, percebe-se a influência exercida a
partir de enfoques administrativos na gestão da educação, sendo também visível
a existência de uma administração hierarquizada e burocrática, onde diretores,
coordenadores e professores, exercem um forte domínio sobre os alunos. Ou seja,
o papel do mesmo sempre tem que ser o de passivo, sem ao menos poder questionar
alguma decisão oriunda de alguma autoridade. Nem a própria família do indivíduo
foge a essa regra, uma vez que perante as instituições escolares, não tem
nenhum direito de participar nas decisões que permeiam os interesses da
administração educacional.
Fazendo uma análise sobre a influência
do que emerge as concepções na administração, Rosilda Ferreira ressalta as
análises realizadas por Benno Sander sobre os cinco enfoques. Lembrando que
estes serão abordado de maneira à retratar a história da administração educacional.
O Jurídico de origem europeia, do período colonial, possui o caráter normativo,
legalista e está relacionado à tradição do Direito Administrativo Romano. Este enfoque exerceu forte influência
até a década de 30, pois, baseava-se aos valores do positivismo, que elucidava
os conceitos de ordem, equilíbrio, harmonia e funcionamento das instituições
políticas sociais.
Já no período Brasil República, o enfoque
organizacional ou tecnocrático baseou-se na eficiência e produtividade, pois,
seguiam as ideias de Taylor e Fayol, que tinha como características o modelo de
máquina, onde o que importava era a economia, a produtividade e a eficiência.
Este enfoque durou até a década de 60 e foi bastante presente na administração
pública, especificamente na administração da educação, de uma forma tecnicista,
e que segundo alguns teóricos da época, os problemas da educação seriam
solucionados através dele. O enfoque comportamental inicia-se na década de 40
com movimentos contrários aos princípios e práticas tradicionais da
administração clássica. O que verifica durante esta fase é a busca pelo resgate
da dimensão humana nas fábricas, nas organizações e nas escolas e
universidades. Este enfoque ganha uma dimensão maior com o movimento psicosociológico
das relações humanas, destacando-se nestes, a interação da dimensão humana e a
dimensão institucional da administração, o que de certa forma era relevante na
educação.
No que se refere ao enfoque
desenvolvimentista, o mesmo desenvolveu-se no período pós-guerra, e com relação
ao termo educação, o fator principal colocado por Sander é que o
desenvolvimento econômico era tido como um instrumento de progresso e ascensão
social. Com a crise de otimismo pedagógico nos anos setenta, começa a surgir à
necessidade de se buscar teorias que se adequassem à política e a cultura local.
Surge então como último enfoque, o sociológico, que leva em consideração o
contexto social, político e econômico, onde é exercida a atividade
administrativa. O certo é que a luta pela gestão democrática de ensino e qualidade
se faz presente, assim como todos os agentes educativos envolvidos nesse
processo de luta por uma escola mais
humana e menos burocrática e hierarquizada. Percebe nesse contexto uma luta
constate por uma gestão democrática e participativa condizente com as
conquistas populares pautadas na constituição federal brasileira de 1988..
É nesse
processo que a escola adquire maior importância no contexto econômico-social,
pois através dela é que se formará uma nova filosofia de comportamento no
indivíduo para que o mesmo se adapte às transformações sociais que venham
surgir. Ainda dentro deste contexto, a palavra do momento é o binómio autonomiaxparticipação.
Diante de uma redemocratização por parte do Estado Brasileiro, o mesmo surge
com o propósito de se ter uma sociedade mais participativa. E por se tratar de
uma fase marcada por fortes crises econômicas (principalmente a década de 70 e
80), a redução de despesas atrelada a uma maior otimização na utilização dos
fatores produtivos ( terra, trabalho e capital) fez com que houvesse uma
reformulação nas políticas educacionais, onde estas teriam como pontos chaves,
uma gestão de caráter essencialmente participativa.
Com
base nisso, a criação do MARE ( Ministério da Administração Pública e Reforma
do Estado) só veio a somar na difusão de uma nova mentalidade condizente com a
conjuntura do momento. Além de participa na produção do Plano Diretor da
Reforma do Estado, o MARE tinha como principal estratégia implantar uma
administração de perfil gerencial em substituição a administração antiga,
modelo administrativo burocrático.
No
final do século XX, o Estado já não atendia aos anseios da sociedade. A sua
deficiência em manter serviços de perfil básico na população atrelada a outros
fatores como por exemplos, guerras fiscais, elevadas inflações, baixa
competitividade mercadológica, fez com que uma nova visão de modelo econômico
se destacasse como a salvadora da pátria naquele momento. E os modelos
educacionais, proposto como um grande auxiliar na formação desse novo
pensamento sofrerá grandes transformações na sua essência. Ao ser inserido em
num contexto de gestão gerencial, a educação passa a ter como tema chave a
palavra sociedade participativa. Ou seja, o Estado descentraliza as suas
atividades e dar maior autonomia aos gestores educacionais, ou na formulação
das políticas na área de educação ou na manutenção das verbas orçamentarias
destinadas às escolas. Além disso, a sociedade se torna parte desse processo,
pois é ela quem dará o pontapé inicial na formulação do que se achar necessário
em termos pedagógico para o seu alunado.
Contudo,
o Estado diminui a sua responsabilidade sobre o seu papel na sociedade e o
modelo neoliberal, com características do livre mercado, faz com que surja uma
sociedade mais fiscalizadora e mais presente no acompanhamento do processo de
evolução humana. Por outro lado, como em qualquer modelo econômico ou
educacional, as falhas sempre farão parte do seu processo. A quebra de
paradigma é sempre de longo prazo e por conta disso, a resolução de determinado
conflitos sempre encontrarão barreiras diante daqueles que não aceitam sair da
zona de conforto. A título de ilustração, numa sociedade em que o indivíduo sofria
restrição de liberdade de expressão como na ditadura militar brasileira, por
exemplo, dificilmente terá facilidade de se expressar na democracia em que nos
encontramos atualmente. Um fato é consenso entre os processos de mudança: o
desejo de se fazer parte de uma sociedade justa e igualitária. E seja qual for
a política aplicada, a educação é a palavra chave para se atingir uma
comunidade com as suas benéficas que desejamos.
REFERÊNCIA
FERREIRA,
Rosilda Arruda. Administração e Gestão
da Educação: Uma Discussão Conceitual e Introdutória. Texto produzido para
a disciplina: Gestão Educacional.
SANDER,
Benno. Administração da Educação no
Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Líber Livro, 2007